terça-feira, 2 de abril de 2013

REFORMAR A POLÍTICA PARA MUDAR O BRASIL



REFORMAR A POLÍTICA PARA MUDAR O BRASIL

Por Ademário Sousa Costa*

O PT no ano de dois mil e doze, sobreviveu vitorioso ao maior ataque que já sofreu enquanto instituição, diferente de outras vezes, o ataque foi desferido diretamente na sua espinha dorsal, na moral que anima as tropas em combate, colocando em cheque os objetivos do partido e o seu compromisso com a construção de uma nova sociedade. Mesmo neste contexto, o partido cresceu, mas é importante refletirmos sobre como os processos em curso estancaram ou impediram que este crescimento fosse maior.

Após 10 anos de governo, implantando o chamado “programa da revolução democrática”, incorporando amplas massas à condição de classe trabalhadora, distribuindo renda e melhorando os indicadores sociais, percebemos que o modelo dá sinais de esgotamento.

A perpetuação da crise econômica mundial, o baixo crescimento do PIB, a falta de reformas estruturais, a manutenção da concentração da riqueza, dentre outros fatores, impõem limites ao modelo de desenvolvimento do capitalismo implantado pelo PT. Estes limites incidem diretamente na base de sustentação da sua força eleitoral e da política de coalizão, que é justamente a capacidade de realizar uma política de inclusão social sem precedentes, ao mesmo tempo em que mantém intactos os principais alicerces do sistema capitalista.

A nova classe trabalhadora já incluída no processo produtivo exige com mais força uma nova etapa de inclusão. Exige mais qualidade nas diversas esferas do serviço público, pois tem aprendido a questionar e demandar novas políticas públicas, capazes de suprir seus anseios por saúde, educação, segurança, políticas ambientais e qualidade de vida.

Exige também um novo padrão ético de relacionamento com a política e dentre todos os partidos exige mais compromisso do PT. Este setor majoritário na composição da população brasileira, não continuará votando no PT indefinidamente, apenas pela gratidão ao Lula e seu partido, ou apenas pela continuidade das políticas públicas inclusivas.

Prova disso é que a força eleitoral do PT e dos partidos de esquerda não é proporcional ao apoio recebido pelo governo federal e pela presidenta Dilma nas pesquisas de opinião. Mesmo com o nosso governo batendo recordes de aprovação, a força do projeto democrático e popular nas prefeituras, governos estaduais e no congresso nacional está contido pelos limites impostos pelo sistema político, hegemonizado pela burguesia e contaminado pelos interesses concretos de acumulação do capital.

Na década de 80, o PT corretamente identificou a chegada dos trabalhadores ao comando do governo central como um objetivo fundamental da construção do projeto socialista. Na atualidade, lutar pela construção de uma nova maioria parlamentar oriunda das classes populares, representa outra etapa deste processo que deve ser feito concomitantemente à luta pela manutenção do governo central. 

Para isso será necessário retirar o parlamento da submissão aos poderes econômicos e ideológicos da burguesia.  Uma submissão que se expressa na composição das bancadas nas câmaras e assembleias, nos executivos municipais e estaduais, correlação de forças, desfavorável à classe trabalhadora.

Esta maioria tem origem no sistema político brasileiro, organizado para excluir os setores majoritários da nossa sociedade dos processos decisórios, ao mesmo tempo em que sufoca o executivo, condicionando e limitando os governos progressistas e de esquerda, impondo ao conjunto do país a agenda política hegemônica.

Ao lado da regulamentação do sistema de comunicação, a reforma política é o novo centro tático que se apresenta como desafio para a sociedade progressista e de esquerda. Não será possível aprovar as reformas democráticas e populares sem construir uma nova correlação de forças, novos parlamentos e governos, que sejam fruto de um novo sistema político. Para avançar na direção do projeto democrático e popular que possa mudar o Brasil será necessário reformar a política.

Neste sentido, o PT acerta quando parte para o enfrentamento com o sistema e apresenta à sociedade a pauta da reforma política, consubstanciada em um projeto de lei de iniciativa popular que defende o financiamento público exclusivo de campanha, o voto em lista paritária e uma constituinte exclusiva para legislar sobre o projeto de reforma política.

Para ampliar o apoio popular e manter a liderança de um projeto de transformação social, o partido da classe trabalhadora precisará manter as atuais políticas em curso e apresentar um novo programa, mais avançado, que incorpore na agenda petista novas soluções programáticas para o Brasil aprofundando o papel do estado na direção do programa democrático e popular.

A questão central para garantir a geração de novas políticas será a capacidade de incidir sobre a concentração de riquezas. Não basta apenas construir um padrão “civilizado” de exploração capitalista nos marcos da hegemonia burguesa. Para alcançarmos novos níveis de processos educativos e tecnológicos, de moradia e saneamento, de construção de infraestrutura, de segurança alimentar e nutricionais e atender a expectativa classista, será necessário quebrar os diversos monopólios privados capitalistas.

Precisaremos retomar com fôlego a agenda das reformas estruturais, urbana, educacional, agrária, sanitária, tributária, a democratização da comunicação e a reforma política, esta ultima, neste contexto, mãe de todas as reformas.

Não faremos nenhuma delas sem modificar o sistema de legitimação da estrutura de concentração da riqueza. Para isso, o PT precisa reassumir o seu papel de educador de massas, fazendo um amplo debate com a sociedade sobre as ações necessárias para garantir a continuidade do avanço do projeto, responsabilizando-a e compartilhando com a mesma, a condição de direção de um novo período de acúmulo de forças.


*Ademário Sousa Costa é membro do diretório estadual do PT da Bahia
http://duademario.blogspot.com.br/